Manaus (AM) – Festivais são espaços para promoção de valores culturais, que deixam em evidência os talentos da terra. Através desses eventos, o comércio local é aquecido, artistas locais ganham visibilidade e os municípios recebem a visita de turistas que chegam de todos os cantos do Estado do Amazonas. Mas, o que antes era considerado um “festival do povo”, atualmente as prefeituras de Manacapuru e Itacoatiara elitizaram o evento, investindo valores altos em atrações nacionais para elevar o nome de suas gestões municipais.
No município de Manacapuru, por exemplo, o Prefeito Beto D’Ângelo (Republicanos) contratou o show do cantor Zé Felipe pelo valor de R$ 500 mil. A apresentação acontecerá no dia 15 de julho, em comemoração ao aniversário do município, no Parque do Ingá.
Válido por seis meses a partir da assinatura, o contrato Nº 005/2024 foi emitido em fevereiro e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) em março.
De acordo com o documento oficial, não houve necessidade de processo licitatório, uma vez que o show irá atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec).
O prefeito de Manacapuru também sancionou a Portaria Nº 203, que nomeou o servidor Fábio Júnior Duarte Martins, responsável por fiscalizar o contrato.
A contratação do artista por este valor chama a atenção do público, já que este ano ocorrerá disputa eleitoral nos municípios brasileiros, e isso pode apontar uma possível autopromoção da atual gestão de Manacapuru. O cientista político Carlos Santiago alertou ao Em Tempo sobre o que diz a legislação nestes casos.
“A legislação eleitoral é bem clara: não pode existir o abuso do poder econômico, o abuso do poder político, mesmo no período da pré-campanha. Quem utilizar a máquina pública para fazer autopromoção, quem utilizar o cargo público para beneficiar a si ou para beneficiar correligionário para fortalecimento de uma pré-candidatura, está cometendo crime eleitoral, além de improbidade administrativa. Cabe ao Ministério Público Eleitoral fiscalizar os atos dos prefeitos que estão contratando artistas nacionais para essas festas”,
detalhou Santiago.
Pão e circo em Itacoatiara
Outro município que também se destacou por gastar altos valores com shows nacionais foi Itacoatiara. Em 2023, enquanto o Amazonas passava por uma estiagem severa, o Prefeito de Itacoatiara, Mário Jorge Abrahim, contratou shows dos artistas João Gomes, Xand Avião e Pablo do Arrocha pelo valor de R$ 1,25 milhão, para que os cantores se apresentassem na 2ª Edição do Expofest.
Na época, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu 24 horas para o prefeito de Itacoatiara explicar os gastos públicos com festa, durante o período de seca.
A Expofest é um evento criado na gestão do atual prefeito, que promove diretamente o nome e a marca de Abrahim. Para Carlos Santiago, a estratégia para manter seu rosto na história do município serve para fortalecer sua candidatura em pleitos futuros.
“Em alguns casos, essas festas são utilizadas para autopromoção do gestor público e também para fortalecimento do seu nome dentro do processo eleitoral, principalmente em cidades que faltam médicos, infraestrutura, boas escolas, água potável e saneamento básico”,
enfatizou o cientista político.
A segunda edição deste evento também ganhou repercussão por outro motivo: a disputa de público com o tradicional Festival da Canção de Itacoatiara, o Fecani. Em 2023, o Fecani entrou em disputa judicial com a prefeitura para realizar o evento no local do festival, pois a Expofest também seria realizada na mesma ocasião.
Na oportunidade, a Justiça primeiramente mandou entregar o centro de eventos para a Airma, organizadora do Fecani, mas depois a decisão foi revogada. Posteriormente, a prefeitura transferiu o evento para outubro, liberando o local para o Fecani.
Em meio a tantos impasses, a edição de 2023 do Fecani não atraiu grande quantidade de público, enquanto o Expofest, teve uma estimativa de público de mais de 50 mil pessoas, segundo a prefeitura.
Festivais culturais e musicais no Amazonas enfrentam desafios após grande investimento de prefeitos que usam celebrações para autopromoção. Para fiscalizar, o Ministério Público Eleitoral precisa estar presente nos municípios amazonenses, onde a população, muitas vezes, não percebe o jogo político que está sendo feito antes das eleições municipais.
“Então, se há gastos públicos, tem que tem acompanhamento do Ministério Público nesse período pré-eleitoral, para que não haja abuso de poder econômico, político, para que não haja favorecimento, autopromoção. Cabe a população denunciar e ao Ministério Público promover ações devidas”,
finalizou Carlos Santiago.
A equipe do Em Tempo entrou em contato com as assessorias dos prefeitos de Manacapuru e Itacoatiara, Beto D’Ângelo e Mário Jorge Abrahim, respectivamente, para tratar dos assuntos abordados nesta matéria, mas até o momento, não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação.
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