O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, pretende “alterar muito” o texto aprovado pelos Deputados Federais, na última quarta-feira (10). Se isso acontecer, a matéria precisará retornar à Câmara Federal, onde as mudanças poderão ser derrubadas.
Entre as alterações que deverão ser feitas pelo relator no Senado, há as emendas da bancada amazonense que não foram aprovadas pelos deputados. Elas estão diretamente ligadas aos incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus (ZFM).
A isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as empresas com projetos aprovados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), está entre os pontos que ficaram de fora do texto aprovado.
O crédito presumido para operações internas do comércio da Zona Franca, também foi outro ponto que ficou de fora.
Mas, mesmo que esses e outros pontos sejam incluídas no texto, ele precisará voltar à Câmara, onde podem ser derrubados.
“O que fizeram com a Zona Franca foi uma covardia, mas vamos mudar aqui. Só temo que depois nos derrubem novamente na Câmara”,
disse o senador Omar Aziz (PSD-AM).
*Com informações do UOL.
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