A determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o acesso à rede social X, antigo Twitter, na última sexta-feira (31) deve agora passar pela revisão dos outros ministros do STF.
A análise será feita pelos membros da Primeira Turma, da qual Moraes é presidente. Em seguida, a questão será levada ao plenário, onde os onze ministros da Corte se reúnem.
Enquanto o trajeto é considerado nos bastidores do Supremo, a suspensão continua em vigor, mantendo a plataforma indisponível para os usuários brasileiros. Segundo o jornal, ministros do STF que preferiram não ser identificados, apontam que a suspensão de uma rede social é uma medida rigorosa, mas necessária, diante das recorrentes violações das ordens judiciais por parte do X.
A interpretação comum, ainda conforme a publicação, é que a empresa recebeu múltiplas chances para mostrar boa-fé e acatar as determinações do STF, o que não ocorreu. Embora o plano inicial seja submeter a decisão à Primeira Turma, Moraes também tem a possibilidade de levar o caso diretamente ao plenário.
Entre os ministros, há o entendimento de que o Brasil não pode ser percebido como um “território sem lei” e que, especialmente em períodos eleitorais, a atitude desrespeitosa da empresa para com as instituições brasileiras não poderia ser tolerada, a fim de prevenir ataques contra a democracia e a propagação de desinformação.
Ao mesmo tempo, figuras da oposição buscam aumentar a pressão para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adote uma postura mais crítica em relação à decisão de Moraes. Um grupo de parlamentares tem a intenção de protocolar um pedido de impeachment contra o ministro do STF, após 7 de setembro.
Contudo, a apuração aponta que Pacheco dificilmente apoiará essa iniciativa, uma vez que ele é o único com a autoridade para abrir um processo de afastamento de um ministro do Supremo. Também na sexta-feira, Pacheco enalteceu Moraes, declarando que o ministro foi “fundamental para tornar a democracia inabalada”.
*Com informações do site Ig
