Em janeiro, as Câmaras dos 5.559 municípios brasileiros passarão a ter uma nova composição de vereadores. Desse total, 11% não terão sequer uma cadeira ocupada por pessoas pretas ou pardas.
Considerando o cenário total para 2025, a população negra estará subrepresentanda na maioria dos municípios.
Segundo levantamento do Deltafolha, 626 cidades não elegeram representantes autodeclarados negros nas eleições deste ano. Dessas, 606 terão exclusivamente políticos brancos.
A maioria das cidades nessa situação (471) está localizada em estados da região Sul. No Rio Grande do Sul, por exemplo, mais da metade dos 497 municípios gaúchos (258 ou 52%) não terá vereadores negros na próxima legislatura.
De acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Grande do Sul é o estado com menor proporção de pessoas que se autodeclaram negras, 21,1%, enquanto brancos somam 78,4%.
A partir do ano que vem, 252 Câmaras Municipais gaúchas serão compostas só por brancos. É o caso de São Gabriel, município com 46.062 eleitores, que elegeu 15 vereadores, todos brancos.
A quantidade de municípios sem nenhum negro no Legislativo é praticamente o dobro das cidades onde todas as cadeiras de vereadores serão ocupadas por pessoas pretas ou pardas. São 261 Câmaras Municipais nessa situação (4,7% do total).
A maior parcela está no Nordeste, em cidades com menos de 73 mil eleitores. É o caso de Rosário, no Maranhão, onde as 13 vagas na Câmara Municipal serão preenchidas por negros.
Pessoas pretas ou pardas formam o maior grupo étnico-racial do Brasil, com cerca de 56%. No entanto, os vereadores negros serão maioria em apenas 2.546 municípios, ou seja, em 45% das cidades. Puxam essa lista os estados da Bahia e de Minas Gerais.
Embora não traduza a realidade racial do Brasil, o cenário oposto é o que prevalece. A maior parte das Câmaras Municipais (3.013 ou 54%) será composta por menos de 50% dos vereadores negros.
As eleições de 2024, pela segunda vez consecutiva, tiveram candidaturas autodeclaradas negras proporcionalmente maiores do que as brancas.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 188 mil pardos e 51,7 mil pretos pleitearam uma vaga na disputa eleitoral deste ano. Juntos, eles somaram 239,7 mil e representaram 52,7% de todas as inscrições.
Pesquisa feita pelo Datafolha em julho mostrou que a maioria dos eleitores de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife considera insuficiente o número de negros em Câmaras Municipais.
STF
Em 2020, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) obrigou os partidos a dividir seu bilionário fundo eleitoral e seu tempo de propaganda de maneira proporcional ao número de candidatos negros e brancos. Na disputa de 2022, por exemplo, pretos e pardos deveriam ter recebido 50% de R$ 5 bilhões.
Mas a determinação foi descumprida generalizadamente pelos partidos, que se articularam para aprovar a chamada PEC da Anistia em agosto deste ano, em um plenário esvaziado. O texto que acabou sendo votado reduziu as cotas financeiras para negros para 30%, percentual já válido nas eleições deste ano.
Também perdoou os débitos dos partidos que não cumpriram o valor mínimo nas eleições passadas e determinou que esses recursos sejam investidos em candidaturas de negros nas quatro eleições a serem realizadas a partir de 2026.
O texto final da PEC acabou não tratando do caso das mulheres, portanto permanece a determinação de que elas devem ser 30% das candidatas e receber os recursos de campanha de maneira proporcional à sua presença.
Para o cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Cloves Oliveira, o grande funil que limita o aumento de candidatos negros e mulheres nas casas legislativas deve-se ao fato de que “as variáveis gênero e raça precisam hoje rivalizar com a variável política ideológica partidária”.
Mesmo diante do aumento estatístico pequeno na proporção de negros e mulheres nas casas legislativas nesta eleição, Oliveira avalia que isso não inviabiliza e mostra a “necessidade da politização das discussões de gênero e de raça” na disputa pelas Câmaras.
“É uma política de presença. Cada indivíduo eleito desses grupos muda a simbologia desses quadros.”
*Com informações do site Folha de SP
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