O suboficial da reserva da Marinha Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, foi o primeiro militar das Forças Armadas expulso por envolvimento na invasão aos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão.

A exclusão foi determinada por um Conselho de Disciplina instaurado pela própria Marinha após a condenação do militar.

O Conselho de Disciplina é responsável por analisar a permanência de militares que cometeram infrações graves ou foram condenados a penas superiores a dois anos pela Justiça Comum.

O colegiado concluiu que a exclusão de Caldas era necessária para preservar a disciplina nas fileiras da Marinha. Uma eventual decisão favorável ao suboficial poderia abrir brechas para novas violações às normas internas das Forças Armadas.

Processos

Caldas é o primeiro de uma série de militares que podem ser afastados das Forças Armadas por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022.

Além dele, outros 24 militares respondem a processos no STF, entre eles sete oficiais-generais e dois ex-comandantes das Forças Armadas: o almirante Almir Garnier Santos (Marinha) e o general Paulo Sérgio Nogueira (Exército).

(*) Com informações do SBT News

Leia mais:

Líder do PT quer Bolsonaro monitorado por tornozeleira eletrônica após fuga de Zambelli