Brasília (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) um novo pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, Moraes afirmou que a unidade onde Bolsonaro está preso oferece estrutura médica adequada. O ex-presidente cumpre pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, conhecido como Papudinha.
Estrutura médica foi considerada adequada
O ministro destacou que o local dispõe de atendimentos médicos contínuos, sessões de fisioterapia, atividades físicas e assistência religiosa. Segundo ele, as condições atendem às necessidades do condenado e respeitam o princípio da dignidade da pessoa humana.
Moraes também citou como obstáculo ao pedido a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado.
Defesa alegou problemas de saúde
A defesa argumentou que a unidade prisional não teria estrutura suficiente para tratar Bolsonaro. O ex-presidente passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e apresenta comorbidades relacionadas à facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
Mesmo assim, o ministro entendeu que, em caso de emergência, a Papudinha tem condições de prestar o atendimento necessário.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista e permanece à disposição da Justiça.
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