Em um balanço dos primeiros meses de 2026, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), entregou mais de 1.100 títulos definitivos a moradores da capital e produtores rurais do interior. As ações reforçam a regularização fundiária como instrumento de dignidade, segurança jurídica e desenvolvimento socioeconômico.
Itapiranga recebe 100 títulos para produtores rurais
No dia 19 de março, a Sect entregou 100 títulos definitivos a produtores rurais em Itapiranga, a 227 km de Manaus. A ação contou com apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cartório e órgãos do sistema de justiça, garantindo a entrega com registro em cartório e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR).
Segundo a secretária da Sect, Renata Queiroz:
“Cada título representa uma família e um futuro com mais tranquilidade. É um passo essencial para garantir acesso a crédito e segurança no campo.”
Os documentos permitem que agricultores acessem financiamentos, programas governamentais e ampliem a produção. Além disso, possibilitam emissão do CCIR e participação no Cadastro Ambiental Rural (CAR), fortalecendo a regularização ambiental.
Entregas na capital de Manaus
Na capital, as entregas avançaram de forma significativa. Em 30 de janeiro, o governador Wilson Lima entregou 1.000 títulos definitivos aos moradores do bairro Santa Etelvina, na zona norte. A ação integra o programa Amazonas Meu Lar, que já beneficiou mais de 29,5 mil famílias.
Em março, durante o programa Governo Presente, moradores do bairro Monte das Oliveiras também receberam regularização fundiária aguardada por quase três décadas. A moradora Dona Terezinha de Jesus, 70 anos, destacou:
“Esse documento é muito importante porque é uma garantia do nosso pedacinho de chão. Eu estou muito feliz porque o governador deu esse título definitivo para cada um de nós.”
No dia 28 de março, duas entregas pontuais ocorreram no Centro Estadual de Convivência da Família Magdalena Arce Daou, beneficiando moradores dos bairros Santo Antônio e Nova Esperança. Com estas ações, a Sect atingiu a marca de 1.104 títulos entregues.
Regularização fundiária transforma cidades e fortalece políticas públicas
O trabalho da Sect inclui levantamento técnico, análise documental e registro em cartório, garantindo o direito à propriedade e fortalecendo o planejamento urbano, a valorização imobiliária e o acesso a políticas públicas.
O programa Amazonas Meu Lar já beneficiou 30.785 famílias, sendo 22.035 com regularização fundiária e 8.750 com soluções habitacionais. A meta é atingir 33 mil famílias com títulos definitivos ainda em 2026.
Novas entregas estão previstas
O Governo do Amazonas prevê novas entregas em municípios do interior, como Parintins, Maués, Lábrea, Iranduba, Urucurituba e Itapiranga, consolidando a política habitacional e fundiária no estado. Em Lábrea, a Sect entregou a matrícula-mãe no início de março, iniciando o processo que deve beneficiar mais de 7 mil famílias nas próximas etapas.
*Com informações da assessoria
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