Manaus (AM) – O Fórum Território Médio Juruá (TMJ), instituição composta por 19 organizações públicas e privadas atuantes no Território do Médio Juruá, protocolou, nesta quarta-feira (29), denúncia sobre a permanência de balsa e draga garimpeira na calha do rio Juruá e seus afluentes, que foi vista transitando pelos municípios de Carauari e Juruá.
O documento foi enviado para o Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Amazonas, Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas, Secretaria do Estado do Meio Ambiente do Amazonas e para a Promotoria de Justiça de Carauari.
Na nota enviada às autoridades, as organizações manifestam “profunda preocupação e contrariedade” e destacam que as informações do avistamento de balsa e draga garimpeira na região foram repassadas por representantes de organizações extrativistas do município de Juruá e que a balsa foi avistada também nas proximidades da boca do Bacaba, município de Carauari, tendo se retirado há alguns dias, retornando ao município de Juruá.
O Fórum TMJ alerta ainda que, “com base em informações públicas disponíveis no sistema da ANM, aparentemente até a presente data nenhum destes processos obteve a outorga para exploração mineral, tendo em vista que não cumpriram as etapas do Licenciamento Ambiental. Portanto, salvo melhor juízo, não há outorga legal para qualquer atividade de pesquisa ou extração de substância garimpável nestes municípios.”
Os locais onde a balsa e a draga garimpeira foram avistadas ficam nos limites de Unidades de Conservação dos municípios de Carauari e Juruá. Por essa razão, a nota ressalta ainda que “atividades de garimpo, se implementadas nesse território, podem acarretar prejuízos irreversíveis à saúde humana e ao meio ambiente, além de inviabilizar importantes atividades de manejo sustentável dos recursos naturais.”
As organizações solicitam que “sejam investigadas as circunstâncias e identificados os responsáveis que trouxeram a referida balsa garimpeira aos municípios de Carauari e Juruá, além da adoção de ações concretas para impedir a instalação do garimpo ilegal na região” e que “seja esclarecida à sociedade civil organizada e aos órgãos públicos destes municípios a ilegalidade de atividades garimpeiras na região.”
*Com informações da assessoria
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