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STF

PSOL pede derrubada de decreto legislativo que suspendeu aumento do IOF

De acordo com a sigla, a medida tomada pelo Congresso é inconstitucional por violar a separação entre os Poderes

susto - 02/07/2025 às 15:28

Alarme de incêndio gerou correria durante Tribuna Popular na sede da Câmara Municipal

Defesa Civil - 01/07/2025 às 16:31

Município do interior do Amazonas é um dos sete contemplados em repasse de R$ 3,4 milhões do MIDR

Decisão - 01/07/2025 às 15:35

Na decisão, a Corte de Contas recomendou à Câmara Municipal de Jutaí que atualize o Portal da Transparência do Legislativo

Judicial - 01/07/2025 às 14:14

Sentença altera composição da Câmara Municipal de Manaus e beneficia ex-vereadora Glória Carrate (PSB)

Supremo - 01/07/2025 às 13:07

Ministro informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Lula

Proposta - 01/07/2025 às 12:59

Objetivo principal é facilitar o reconhecimento imediato da condição clínica do paciente em situações de urgência

Opinião - 01/07/2025 às 12:51

Com cenário incerto, grupo do PT articula possível candidatura de Haddad à Presidência, Senado ou governo de SP

Eleição - 01/07/2025 às 12:26

Com isso, dos 26 desembargadores, a Corte amazonense passa a ter 38,4% de sua composição formada por mulheres

protocolo - 01/07/2025 às 11:53

Governo quer restabelecer decreto que eleva IOF para reforçar receitas e cumprir metas fiscais; Congresso derrubou medida por maioria.