Política

Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção
votação

Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção

A data já é formalmente comemorada em alguns municípios
Amazônia Legal - 13/08/2024 às 13:47
Comissão aprova operação de voos internacionais na Amazônia
Projeto original autorizava apenas empresas sul-americanas a realizar voos domésticos no Brasil, mas o relator estendeu a medida a todas as companhias aéreas internacionais
proteção - 12/08/2024 às 19:16
Lei garante proibição de multas em condomínios contra famílias com crianças atípicas no AM
A legislação busca proteger as famílias de penalidades que, muitas vezes, eram aplicadas de forma injusta
inestigação - 12/08/2024 às 18:43
Defesa de Bolsonaro pede arquivamento do caso das joias sauditas
Decisão do TCE não considerou os presentes como bens públicos
eleições - 12/08/2024 às 17:34
Movimento negro rejeita anistia a partidos que não financiaram candidaturas negras
Presidente do colegiado e autor do requerimento de debate, o senador Paulo Paim (PT-RS) classificou a proposta como “constrangedora”.
apuração - 12/08/2024 às 15:25
STF julga regras de investigação de acidentes aéreos após queda de avião em Vinhedo
Ministros discutem se apuração de desastres pode ser usada em processos na Justiça
eleições - 12/08/2024 às 15:09
MPAM denuncia prefeito e vice de Tefé por propaganda eleitoral antecipada
Medida acontece após pré-candidatos ignorarem as recomendações eleitorais do MPAM e instigarem a população a participarem de comícios políticos fora de época
assistência - 12/08/2024 às 15:00
Projeto torna obrigatória criação de casas de acolhimento para população LGBTQIA+
Estabelecimentos deverão prestar assistência; facilitar o acesso a serviços e promover o enfrentamento à violência contra o público LGBTQIA+
PNAE - 12/08/2024 às 13:50
Projeto de Lei inclui custo amazônico como critério para programa de alimentação escolar
Esse custo envolve dificuldades de logística na região; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
alteração de legislação - 12/08/2024 às 13:25
Lei garante proibição de multas abusivas por perturbação contra famílias atípicas
Legislação visa proteger as famílias de penalidades que, muitas vezes, eram aplicadas de forma injusta
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