Política

STF rejeita ação e assegura direitos da Zona Franca de Manaus
Decisão

STF rejeita ação e assegura direitos da Zona Franca de Manaus

Decisão garante segurança jurídica para investidores do modelo econômico regional
Eleições municipais - 20/09/2024 às 17:52
Eleições municipais em Manaus têm menor número de candidatos barrados pela Justiça
Eleições municipais ocorrem no dia 6 de outubro
eleições 2024 - 20/09/2024 às 16:19
Programa Sentinela LGBT+ vai monitorar denúncias de violência política
Iniciativa vai acompanhar denúncias de violência política e de gênero
Votação - 20/09/2024 às 15:39
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
Julgamento virtual na Primeira Turma do STF será encerrado no dia 27
Norma - 20/09/2024 às 15:10
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
eleições - 20/09/2024 às 14:22
MPT registra nove denúncias de assédio eleitoral no Amazonas
O assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a um pleito eleitoral
Eleições - 20/09/2024 às 11:36
MPE pede anulação do registro de candidatura de Adail Pinheiro em Coari
Promotor eleitoral argumenta que Adail Pinheiro permaneça inelegível para as Eleições de 2024
Justiça - 20/09/2024 às 10:37
Alessandra Campelo aciona órgão internacional contra decisão do STJ de relativizar estupro de menina de 13 anos
Aos 20 anos, o réu mantinha relações sexuais com uma adolescente de 13 anos
Justiça - 20/09/2024 às 09:26
PF indicia Eduardo Braga por corrupção em favor de grupo farmacêutico
Inquérito tramita desde 2018, mas relatório final da PF só foi enviado ao STF em agosto
Manifestação - 19/09/2024 às 19:31
Omar critica valor destinado pelo Governo Federal para combater incêndios na Amazônia
Parlamentar comparou o montante destinado ao Amazonas com o auxílio concedido ao Rio Grande do Sul após desastres naturais
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