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PL dos cassinos

Governo avalia taxar jogos de azar com ‘imposto do pecado’

Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que libera cassinos e jogos de azar no país

direito - 24/06/2024 às 16:56

Projeto de Lei nº 258/2022 avançou e seguiu para análise da comissão de Defesa do Consumidor

proteção - 24/06/2024 às 14:27

A iniciativa aborda uma preocupação fundamental relacionada aos corpos de mulheres e crianças falecidas

inconstitucional - 24/06/2024 às 13:35

Para os 11 ministros do STF, a Lei n. 6.463, de 10 de outubro de 2023, é inconstitucional porque trata de matéria privativa da União

Eleições - 24/06/2024 às 12:45

Pesquisa mantém o cenário favorável para um segundo turno entre David e Amom

Embratur - 24/06/2024 às 09:10

Parlamentar amazonense articulou novo trabalho conjunto, desta vez, para a promoção do calendário de festas de Manaus para o mundo

meio ambiente - 24/06/2024 às 08:50

A proposta prevê diretrizes específicas para a remoção de poluentes orgânicos persistentes, desreguladores endócrinos e microplásticos

Declaração - 23/06/2024 às 15:14

Postagem do atual presidente foi feita em sua rede social, neste domingo (23)

eleições 2024 - 22/06/2024 às 08:00

Projetos para preservação ambiental estarão no futuro plano de governo dos principais pré-candidatos a prefeitura

grupos de trabalhos - 21/06/2024 às 17:11

No encontro, foi assinado um acordo de cooperação técnica visando a criação de grupos de trabalho para o desenvolvimento de projetos