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STF pode anular ato de Moraes sobre joias de Bolsonaro, diz PGR
Judiciário

STF pode anular ato de Moraes sobre joias de Bolsonaro, diz PGR

Plenário do STF poderá anular atos de Moraes no inquérito sobre as joias de Bolsonaro, avalia procurador-geral da República, Augusto Aras
Meio ambiente - 30/08/2023 às 14:44
Projeto que regula mercado de carbono é apresentado no Senado
Texto ainda não tem data para votação na comissão
Investigação - 29/08/2023 às 17:35
Advocacia do Senado dá aval a CPI do 8/1 para propor delação a Cid
Os advogados do Senado afirmam que a CPI pode aprovar um acordo de delação desde que haja "participação e anuência do Ministério Público quanto a seus termos"
Planalto - 29/08/2023 às 16:41
Lula indica a advogada Daniela Teixeira para o STJ
Indicação da advogada foi feita nesta terça-feira (29)
Taxação - 29/08/2023 às 16:12
Lula espera que Congresso aprove a taxação de super-ricos
Lula espera que os parlamentares, “de forma madura”, aprovem os textos enviados pelo Executivo e “protejam os mais pobres”
Câmara dos Deputados - 29/08/2023 às 15:39
Vianna aprova PL que prevê construção de áreas de lazer para idosos em programas habitacionais
O texto insere a obrigação no Estatuto da Pessoa Idosa, enquanto o original previa a medida de forma facultativa, em norma autônoma
Reforma Tributária - 29/08/2023 às 15:09
No Senado, Wilson Lima diz que é necessário proteger a ZFM para preservar floresta
Em debate sobre reforma tributária, governador reforçou a importância do modelo que emprega meio milhão de pessoas
altas temperaturas - 29/08/2023 às 14:17
Deputado Thiago pede distribuição gratuita de água e protetor solar no Amazonas
De acordo com o INCA, o câncer de pele é o responsável por 30% de todos os diagnósticos de tumores malignos no país
Meio ambiente - 28/08/2023 às 18:21
CMM discute construção de aterro sanitário em Área de Preservação Permanente
A reunião foi conduzida pelo presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos)
Gestão estadual - 28/08/2023 às 17:55
Governo e Forças Armadas alinham políticas de segurança e proteção ambiental da Amazônia
Vice-governador Tadeu de Souza conduziu debate, junto ao Exército, Marinha e Aeronáutica, na Glocal Experience Amazônia
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Programa leva reeducandos do semiaberto à construção civil no Amazonas
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