público-alvo é composto por mulheres, a partir dos 18 anos de idade, que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade e/ou em situação de violência baseada em gênero, mas que não estejam sob risco iminente de morte
Andamento do caso havia sido paralisado em agosto, quando os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Sebastião Reis solicitaram mais tempo para analisar o processo
