Restrições estendem-se a servidoras e servidores públicos, estatutários ou não, bem como a órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, nas esferas federal e estadual
Pedido após polêmica envolvendo deputada estadual Débora Menezes (PL) visa coibir aparição de políticos em atos policiais, ainda que tenham colaborado com operação ou ação de destaque
