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Projeto

Governo envia PL à Aleam para atualizar legislação do ICMS

Iniciativa visa atender a uma decisão crucial do Supremo Tribunal Federal (STF), exarada por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade

ausências justificadas - 07/06/2025 às 08:00

Deputados evitam desconto de R$ 300 mil com ‘faltas justificadas’

Com 259 ausências justificadas, deputados acumulam faltas e impactam o desempenho legislativo, mesmo sem desconto no salário

Ministra do STJ em Manaus - 05/06/2025 às 17:02

Ministra do STJ vem a Manaus para receber Medalha na Aleam

Ministra do STJ será homenageada por serviços prestados ao Amazonas

Proposta - 04/06/2025 às 14:18

ALE propõe regulamentação de influenciadores mirins no Amazonas

Proposta prevê que a atuação de menores como criadores de conteúdo digital com fins comerciais seja supervisionada

Segurança Pública - 30/05/2025 às 15:59

Omar Aziz defende ações integradas para segurança no Amazonas

Senador relembra programas Galera Nota 10 e Ronda no Bairro e propõe retomada de espaços dominados pelo tráfico com políticas públicas

Congresso - 26/05/2025 às 18:31

Assembleia Legislativa lidera debate sobre segurança pública

Seminário reunirá autoridades, especialistas e operadores do setor, com foco na apresentação de práticas exitosas

Aleam - 25/05/2025 às 08:03

Deputados do Amazonas gastam mais de R$ 3,3 milhões do Cotão no 1º trimestre de 2025

Combustível consumiu quase R$ 330 mil; alguns parlamentares zeraram esse gasto

Medida - 23/05/2025 às 13:36

Prefeitura entrega títulos definitivos na Zona Leste

Ação integra o programa de regularização fundiária da cidade, com meta de alcançar 20 mil famílias até o fim do mandato

rota cancelada - 22/05/2025 às 10:48

Aleam pressiona Azul após cancelamento de voos a Eirunepé mesmo com incentivos fiscais

A Casa Legislativa deve encaminhar um pedido formal de esclarecimentos à companhia aérea e cobrar medidas do Governo do Amazonas em relação aos incentivos concedidos

Lei Complementar - 07/05/2025 às 16:16

Aleam ganha seis novas cadeiras e chegará a 30 deputados

Sobre a estrutura da Aleam, o presidente afirmou que a Casa começa a se preparar para promover um melhor reordenamento

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