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Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda do mandato de Zambelli
Decisão

Moraes anula decisão da Câmara e decreta perda do mandato de Zambelli

Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas.
Na madrugada - 10/12/2025 às 08:52
Câmara aprova lei que pode reduzir pena de Bolsonaro de 27 para 2 anos por tentativa de golpe
Projeto da Câmara prevê redução de penas para Bolsonaro e outros condenados pelo ataque ao Congresso em 8 de janeiro de 2023.
taxa para serviços - 05/11/2025 às 13:13
Netflix mais cara? Câmara aprova projeto que taxa plataformas de streaming no Brasil
Texto-base obriga serviços como Netflix, YouTube e Claro TV+ a pagar contribuição para o setor audiovisual; alíquotas variam conforme a receita.
Votação - 22/10/2025 às 17:38
Câmara vota urgência para criação da bancada cristã em Brasília
Proposta reconhece atuação conjunta de parlamentares evangélicos e católicos na Câmara dos Deputados.
Código Penal - 21/10/2025 às 21:10
Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano
Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas.
PL - 25/09/2025 às 15:12
Câmara aprova transferir capital do Brasil para Belém durante COP30
Transferência é simbólica e projeto segue ao Senado.
Determinação - 18/09/2025 às 21:14
Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem
Despacho foi proferido em mandado de segurança.
Proposta - 17/09/2025 às 15:23
Câmara restabelece voto secreto em PEC da Blindagem
Motta permitiu que tema fosse apreciado novamente.
Congresso - 17/09/2025 às 10:22
Câmara derruba voto secreto em PEC da Blindagem por falta de quórum
Foram 296 votos a favor do voto secreto, mas o mínimo necessário para manter a regra era de 308 votos.
Denúncia - 07/08/2025 às 18:15
Câmara tem cinco dias para explicar possíveis irregularidades em concurso
O denunciante pediu a suspensão do concurso devido às possíveis irregularidades
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