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Direitos

Erika Hilton é eleita presidente da Comissão da Mulher na Câmara

Apesar de oposição, deputada trans assume presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e reforça pluralidade e combate à violência

Política - 04/02/2026 às 14:39

Projeto amplia vagas em institutos federais, cria novo campus na Paraíba e segue para análise do Senado.

Decisão - 14/12/2025 às 15:57

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira (15).

Decisão - 11/12/2025 às 20:11

Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas.

Na madrugada - 10/12/2025 às 08:52

Projeto da Câmara prevê redução de penas para Bolsonaro e outros condenados pelo ataque ao Congresso em 8 de janeiro de 2023.

taxa para serviços - 05/11/2025 às 13:13

Texto-base obriga serviços como Netflix, YouTube e Claro TV+ a pagar contribuição para o setor audiovisual; alíquotas variam conforme a receita.

Votação - 22/10/2025 às 17:38

Proposta reconhece atuação conjunta de parlamentares evangélicos e católicos na Câmara dos Deputados.

Código Penal - 21/10/2025 às 21:10

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas.

PL - 25/09/2025 às 15:12

Transferência é simbólica e projeto segue ao Senado.

Determinação - 18/09/2025 às 21:14

Despacho foi proferido em mandado de segurança.

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