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Netflix mais cara? Câmara aprova projeto que taxa plataformas de streaming no Brasil

Texto-base obriga serviços como Netflix, YouTube e Claro TV+ a pagar contribuição para o setor audiovisual; alíquotas variam conforme a receita.

Votação - 22/10/2025 às 17:38

Proposta reconhece atuação conjunta de parlamentares evangélicos e católicos na Câmara dos Deputados.

Código Penal - 21/10/2025 às 21:10

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas.

PL - 25/09/2025 às 15:12

Transferência é simbólica e projeto segue ao Senado.

Determinação - 18/09/2025 às 21:14

Despacho foi proferido em mandado de segurança.

Proposta - 17/09/2025 às 15:23

Motta permitiu que tema fosse apreciado novamente.

Congresso - 17/09/2025 às 10:22

Foram 296 votos a favor do voto secreto, mas o mínimo necessário para manter a regra era de 308 votos.

Denúncia - 07/08/2025 às 18:15

O denunciante pediu a suspensão do concurso devido às possíveis irregularidades

Câmara - 05/08/2025 às 15:48

Em coletiva de imprensa em frente ao Congresso Nacional, parlamentares da oposição criticaram a decisão de Moraes

Afastamento - 31/07/2025 às 17:01

Assunto principal da peça é a possível nomeação de Eduardo para um cargo comissionado pelo governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro

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