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cassação
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perda de mandato
Vereadora da federação PSDB-Cidadania é cassada por violação à cota de gênero
Segundo o voto da relatora, uma candidata foi registrada apenas para simular o cumprimento da cota de gênero
Judicial - 01/07/2025 às 14:14
Justiça Eleitoral cassa vereador por fraude à cota de gênero em Manaus
Sentença altera composição da Câmara Municipal de Manaus e beneficia ex-vereadora Glória Carrate (PSB)
Decisão - 15/04/2025 às 14:21
TRE cassa chapa do PL no Amazonas por fraude à cota de gênero
Para o MPE, o conjunto dessas evidências demonstra de maneira inequívoca que a candidatura de Fabíola Pereira foi meramente fictícia
Decisão - 17/03/2025 às 13:42
Envira terá nova eleição após TRE-AM cassar registro de candidatura de Ivon Rates
Decisão se baseou em duas irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Decisão - 10/04/2024 às 11:47
Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro
Placar ficou em 5 votos a 2 a favor do senador
Decisão - 22/03/2024 às 18:19
Silas Câmara escapa de cassação após decisão do TRE-AM
MPE acusou Câmara de gastos ilícitos de recursos financeiros durante a campanha eleitoral de 2022
Cassação - 13/03/2024 às 18:00
Decisão mantém no cargo vereador Peixoto na Câmara de Manaus até análise de recurso
Relator do caso decidiu não executar decisão até julgamento pela Corte Regional
Decisão - 31/01/2024 às 17:05
Deputado Silas Câmara afirma que vai recorrer à cassação de mandato
Declaração foi realizada por meio da assessoria jurídica do parlamentar nas redes sociais, nesta quarta-feira (31)
Decisão - 23/01/2024 às 08:14
Governador de Roraima é cassado pela justiça eleitoral
Acusação é de abuso de poder político e econômico
Denúncia de 'rachadinha' - 13/12/2023 às 18:33
Câmara abre processo de cassação do mandato de Janones, após acusação de ‘rachadinha’
Deputado federal foi acusado por ex-assessores de solicitar o retorno de parte do salário deles
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