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STJ autoriza registro civil com gênero neutro em decisão inédita
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STJ autoriza registro civil com gênero neutro em decisão inédita

Tribunal reconhece direito de pessoa não binária à autoidentificação e autoriza alteração de certidão de nascimento para gênero neutro
Cidadania - 18/12/2024 às 19:00
Indígena de 80 anos consegue pela primeira vez certidão de nascimento durante campanha no AM
Campanha foi realizada nos dias 16 e 17 deste mês em Novo Airão
Dados - 10/08/2024 às 09:37
Mais de 9 mil crianças amazonenses foram registradas sem o nome do pai em 2023
Número cresce mesmo diante da estabilidade de nascimentos no Amazonas
Reconhecimento - 16/09/2023 às 16:48
Bebê fruto de trisal terá direito a registro de duas mães e um pai
Justiça reconheceu a união estável poliafetiva entre eles na última semana
Registro - 10/05/2022 às 07:59
Quase 57 mil recém-nascidos foram registrados sem nome do pai em 2022
Número é o maior já identificado para o acumulado do ano
Hora de Mudar - 06/03/2022 às 21:02
Campanha busca alterar certidões de nascimento com pai ausente
De janeiro de 2021 a 2022, 168 mil crianças não tiveram o nome do pai
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