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CNJ regulamenta alvarás para menores em redes sociais e vídeos
Regulamentação

CNJ regulamenta alvarás para menores em redes sociais e vídeos

Resolução aprovada por unanimidade cria regras para participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas no ambiente digital
Justiça - 14/04/2026 às 16:55
STJ elege Salomão para presidente e Mauro Campbell vice da Corte
Ministros foram escolhidos em sessão do Pleno; posse ocorre em agosto e inclui cargos no CNJ, Enfam e Revista do STJ
Determinação - 27/02/2026 às 17:44
CNJ afasta desembargador que absolveu homem por estupro em MG
Equipe apreendeu objetos e documentos na sede do TJMG
Apuração - 10/02/2026 às 17:12
Fachin diz que CNJ vai priorizar combate à violência contra a mulher
Fala do ministro ocorre no momento em que o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é investigado em duas denúncias de mulheres que o acusam de importunação sexual.
Projeto - 04/02/2026 às 14:57
Amazonas cria canal para recebimento e apuração de denúncias de violência contra a mulher
Projeto-piloto do CNJ permite registrar casos online e fortalece combate à violência de gênero no TJAM e cartórios.
Invasão - 23/01/2026 às 15:14
CNJ detecta tentativa de fraudar mandados de prisão contra Lula e Moraes
Alteração irregular no BNMP não gerou mandados falsos, segundo o Conselho
Justiça - 20/01/2026 às 16:34
Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Carla Zambelli para o Brasil
Corte italiana adia julgamento e aguarda informações sobre prisão da ex-deputada
Banco Master - 31/12/2025 às 13:23
CNJ deve arquivar pedido de investigação contra ministro Moraes
Deputado Sanderson solicitou investigação, mas ministros do STF não são fiscalizados pelo CNJ
Segurança - 26/12/2025 às 17:47
Carla Zambelli sofre agressões e é transferida em prisão na Itália
Ex-deputada federal deixa cela no presídio italiano por segurança após ataques
Decisão - 04/09/2025 às 15:12
CNJ recomenda que tribunais adotem o PIX como opção para pagamento de custas
PP foi julgado na 10.ª Sessão do Plenário Virtual de 2025, encerrada em 15 de agosto
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