Arquivos Constituição Federal

preservação ambiental

Licenciamento Ambiental: entre a lei e a demora.

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) criou instrumentos de controle, entre eles o licenciamento ambiental

STF - 11/08/2025 às 18:21

Ministro do STF destaca fortalecimento das instituições e independência do Judiciário após a Constituição Federal.

Direitos - 25/06/2025 às 12:44

Sobrevivência dos povos indígenas está diretamente ligada à nossa resistência a essas decisões

Senado - 19/04/2025 às 09:29

Proposta em análise no Senado amplia garantias e reforça independência das legendas, mas especialistas apontam riscos à fiscalização

Análise - 16/04/2025 às 13:05

Nova configuração constitucional também torna mais fácil a captação de recursos internacionais

prestação de contas - 01/04/2025 às 17:54

Irregularidades na prestação de contas indicam valor superior a R$ 72 milhões no ano de 2016

Avaliação - 17/04/2024 às 19:09

Especialistas defendem descriminalização e regulamentação

STF - 05/10/2023 às 15:54

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, participou de seminário sobre os 35 Anos da Constituição Federal: conquistas e desafios