Arquivos Constituição Federal

Três poderes

Podres poderes

Poderosos da nossa cambaleante república, sempre esquecem de um princípio constitucional que deve mover as instituições de Estado: “o Poder Emana do Povo”

Constituição Federal - 25/03/2026 às 17:02

Quinto constitucional e a importância da representatividade feminina

Mecanismo previsto na Constituição Federal, que busca assegurar a participação de advogados (as) na composição dos tribunais

Lei - 18/03/2026 às 16:49

Acesso à justiça ou ilusão institucional

O problema não está apenas na existência do direito, mas na capacidade real de exercê-lo

preservação ambiental - 01/10/2025 às 16:21

Licenciamento Ambiental: entre a lei e a demora.

Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) criou instrumentos de controle, entre eles o licenciamento ambiental

Ministro Alexandre de Moraes durante discurso no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

STF - 11/08/2025 às 18:21

Moraes diz que Constituição deu basta na possibilidade de golpe

Ministro do STF destaca fortalecimento das instituições e independência do Judiciário após a Constituição Federal.

Direitos - 25/06/2025 às 12:44

STF e Povos Indígenas: Genocídio ou Conciliação?

Sobrevivência dos povos indígenas está diretamente ligada à nossa resistência a essas decisões

Senado - 19/04/2025 às 09:29

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

Proposta em análise no Senado amplia garantias e reforça independência das legendas, mas especialistas apontam riscos à fiscalização

Análise - 16/04/2025 às 13:05

Saneamento básico, um direito constitucional

Nova configuração constitucional também torna mais fácil a captação de recursos internacionais

prestação de contas - 01/04/2025 às 17:54

MP instaura inquérito civil para apurar supostas irregularidades de ex-prefeito de Coari

Irregularidades na prestação de contas indicam valor superior a R$ 72 milhões no ano de 2016

Avaliação - 17/04/2024 às 19:09

PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência, dizem especialistas

Especialistas defendem descriminalização e regulamentação

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