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Consulta pública debate mudanças na CNH; saiba como participar
Proposta

Consulta pública debate mudanças na CNH; saiba como participar

Principal mudança prevista é o fim da exigência de aulas obrigatórias em autoescolas
Determinação - 27/03/2025 às 13:56
Anvisa irá fazer consulta pública para atualizar regulamentação da cannabis
Link para participar deve ser divulgado nos próximos dias
Alerta - 25/01/2025 às 17:15
Consulta pública sobre moderação em plataformas digitais é prorrogada
Contribuições podem ser enviadas até a próxima segunda-feira (27)
Políticas culturais - 17/03/2024 às 15:49
Plano Nacional de Cultura tem primeira consulta pública
Propostas podem ser entregues até 7 de abril
Decisão - 01/12/2023 às 20:30
Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico no país
Proposta foi aprovada por unanimidade pela diretoria da agência
Teste - 20/10/2022 às 18:37
CFM  abrirá consulta pública sobre uso da cannabis medicinal
Autarquia defendeu resolução que restringe prescrição do canabidiol
Manauscult - 23/07/2022 às 17:12
Manaus abre consulta pública on-line do edital de cultura “Thiago de Mello”
O novo edital de cultura é dividido para artistas e profissionais da cultura e para novos talentos
Coronavírus
COVID-19 - 14/04/2022 às 19:56
Covid-19: uso do medicamento Paxlovid pelo SUS vai à consulta pública
Antiviral da Pfizer teve parecer favorável da Conitec
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Vídeo mostra corpo de jovem atacado por leoa em zoológico na Paraíba; assista
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