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Decisão

CNJ recomenda que tribunais adotem o PIX como opção para pagamento de custas

PP foi julgado na 10.ª Sessão do Plenário Virtual de 2025, encerrada em 15 de agosto

STF - 04/09/2025 às 15:00

Julgamento será retomado na próxima terça-feira (9), às 9h, com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes

Decisão - 27/08/2025 às 17:54

Decisão atende à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), proposta pela coligação “Aliança pelo Progresso de Caapiranga”

Recomendação - 18/08/2025 às 16:27

Decisão ocorre após o Greenpeace Brasil informar ao órgão a existência de mais de 500 dragas operando irregularmente na região

Decisão - 08/08/2025 às 16:08

Colegiado negou recurso da entidade religiosa por considerar inviável reanalisar fatos e provas que embasaram a decisão da Justiça do Trabalho

Decisão - 30/07/2025 às 12:53

Decisão prevê a perda imediata do mandato, suspensão dos direitos políticos por dez anos e ressarcimento de R$ 1,5 milhão aos cofres

Término - 27/07/2025 às 08:16

Casal, que oficializou a união em 2019, compartilhou a notícia por meio de uma publicação conjunta nas redes sociais

Decisão - 24/07/2025 às 13:52

Ministério Público Eleitoral instaurou uma investigação contra o presidente do Partido Verde no Amazonas

Decisão - 23/07/2025 às 14:05

Trabalhadora afirmou ter sido vítima de perseguições reiteradas por parte de uma supervisora, inclusive durante reuniões

Decisão - 22/07/2025 às 16:49

Decisão foi proferida ontem após Bolsonaro receber outra advertência sobre a publicação de links de entrevistas concedidas nos últimos dias