Arquivos decretos - Portal Em Tempo

Decisão

Governo anuncia ações para reduzir dependência financeira de estatais

Decretos assinados pelo presidente Lula devem sair no DO de terça (10)

Argentina - 11/12/2023 às 14:37

Milei derruba regra que impedia nepotismo e indica a irmã para o 1º escalão do governo

Presidente também reduziu de 18 para 9 o número de ministérios

Decreto - 18/08/2023 às 16:25

Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo

Atos anulados são apontados como primordiais para a democracia

Repúdio - 29/04/2022 às 12:18

“Governo Federal quer sufocar o AM”, diz Serafim após novos decretos contra ZFM

Para Serafim, o governo federal quer forçar opções absurdas ao Amazonas diante do sufocamento da ZFM

Decretos contra ZFM - 27/04/2022 às 14:58

Após instalação de comissões, Zé Ricardo quer convocar Guedes para explicar decretos contra ZFM

Zé Ricardo protocolizou requerimento convocando o ministro da Economia para prestar esclarecimentos sobre os últimos decretos do Governo Federal que afetam a Zona Franca de Manaus (ZFM).

decretos

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