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Assistência

Defensoria realiza mutirão em presídio de Tabatinga

DPE-AM inspeciona unidade prisional e garante assistência jurídica aos 105 internos no Alto Solimões

Concurso Público - 24/04/2025 às 13:00

Prorrogado prazo de inscriçao para concurso da Defensoria no AM

Nova data limite para inscrições é dia 29 de abril, próxima terça-feira; são oferecidas 10 vagas iniciais e formação de cadastro reserva

Condenação anulada - 22/04/2025 às 20:49

STJ reconhece uso pessoal em caso de homem preso com 23 gramas de maconha no AM

Homem preso com 23g de maconha teve condenação revertida para porte de drogas para uso pessoal, após Habeas Corpus no STJ.

DPE-AM - 22/03/2025 às 20:36

‘Eu Tenho Pai’: Defensoria Pública entrega exames de DNA em Manaus

Nos casos em que a paternidade foi confirmada, a certidão de nascimento foi averbada, e foram definidos direitos como convivência e pensão alimentícia

Numaf - 13/02/2025 às 14:14

Defensoria prorroga procedimentos de regularização fundiária em Manaus

Núcleo de Moradia Fundiária intensifica trabalho em 2025 para garantir moradia digna a famílias vulneráveis

Cidadania - 07/02/2025 às 18:54

Indígenas Sateré-Mawé recebem novas carteiras de identidade no Amazonas

Ação beneficiou comunidades Nossa Senhora de Nazaré e Nova Aldeia, na Terra Indígena Andirá-Marau, após mutirão realizado em 2024

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