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DPE-AM orienta militares da Base Aérea sobre assédio moral
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DPE-AM orienta militares da Base Aérea sobre assédio moral

Defensoria Pública orienta militares da Base Aérea de Manaus sobre direitos, prevenção e mecanismos de proteção contra o assédio moral
Meio Ambiente - 28/07/2025 às 13:38
MP e Defensoria planejam retirar flutuantes do Tarumã até 2027
Plano prevê retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu em etapas, com foco na preservação ambiental e proteção da população ribeirinha.
Saúde no Amazonas - 23/07/2025 às 15:43
DPE-AM investiga cirurgias ortopédicas no Hospital Adriano Jorge em Manaus
Procedimento Coletivo apura falta de insumos que teria motivado cancelamentos frequentes em cirurgias ortopédicas
Solicitação - 22/06/2025 às 10:43
Defensoria cobra ação federal contra lixão peruano na tríplice fronteira
Os ofícios foram enviados ao presidente Lula, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Concurso da CMM - 18/06/2025 às 13:47
DPE-AM aciona Justiça para suspender novo concurso da CMM
Defensoria alega violação ao devido processo e cobra explicações sobre cancelamento de certames de 2024
Assistência - 04/06/2025 às 17:42
Defensoria realiza mutirão em presídio de Tabatinga
DPE-AM inspeciona unidade prisional e garante assistência jurídica aos 105 internos no Alto Solimões
Concurso Público - 24/04/2025 às 13:00
Prorrogado prazo de inscriçao para concurso da Defensoria no AM
Nova data limite para inscrições é dia 29 de abril, próxima terça-feira; são oferecidas 10 vagas iniciais e formação de cadastro reserva
Visita técnica - 31/03/2025 às 16:46
Ministério Público acompanha retirada de flutuantes no Tarumã-Açu
Visita técnica identifica novos fatores ambientais e sociais que impactam a região
Defensoria - 08/02/2025 às 17:16
Inscrições para estágio em Direito na DPE-AM encerram segunda-feira (10)
Defensoria do Amazonas oferece 20 vagas para estágio em Direito, com bolsa de R$ 1.050,54
Decisão - 03/02/2025 às 11:26
Justiça nega pedido para suspender licitação sobre mudança de local da rodoviária de Manaus
Decisão observa que não cabe ao Poder Judiciário interferir na elaboração de política pública quando não está demonstrada violação frontal aos direitos fundamentais do cidadão.
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