Erotização Infantil

Lei que proíbe apresentações sexuais nas escolas é sancionada no Amazonas
erotização infantil

Lei que proíbe apresentações sexuais nas escolas é sancionada no Amazonas

Lei aprovada altera a Lei nº 5.039 de 2019 com a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil
CMM - 18/09/2023 às 14:29
Campanha de Combate à Erotização Infantil vai à sanção da Prefeitura
O Projeto de Lei é apoiado pelo artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente
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