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Campanha de Combate à Erotização Infantil vai à sanção da Prefeitura

O Projeto de Lei é apoiado pelo artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente

Manaus (AM) – A Campanha de Combate à Erotização Infantil na capital amazonense foi aprovada na manhã desta segunda-feira (18) em segunda discussão no Plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM). A proposta apresentada pelo vereador Raiff Matos (DC) vai agora para sanção do prefeito de Manaus, David Almeida. 

Transformada em lei após sanção do prefeito, a campanha será desenvolvida no início do mês de outubro, quando se comemora a Semana e o Dia da Criança. A campanha deve estimular as crianças a serem efetivamente crianças, afastadas da malícia que domina na cultura e deixa crianças e adolescentes mais vulneráveis à exploração. 

“Essa lei vai incentivar o Poder Público Municipal a realizar uma grande campanha de conscientização contra a erotização e sexualização precoce de crianças e adolescentes. Precisamos varrer essa mazela social da cidade de Manaus. O povo perece por falta de conhecimento e a conscientização é um passo importante para reduzir esse problema”,

afirmou. 

O Projeto de Lei é apoiado pelo artigo 3º, do Estatuto da Criança e do Adolescente que garante às crianças e aos adolescentes o desenvolvimento mental, físico, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

“É nosso dever proteger as crianças contra tudo que atenta contra a dignidade delas, seja a exploração sexual ou erotização precoce”,

acrescentou o vereador Raiff Matos. 

*Com informações da CMM

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