O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse nesta quinta-feira (11) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele passa a ocupar uma das vagas destinadas a integrantes do STF na Corte Eleitoral.
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A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, no gabinete da Presidência. Após prestar o compromisso regimental e assinar o termo de posse, Dino foi oficialmente empossado no cargo.
Ao dar as boas-vindas ao novo integrante do Tribunal, Kassio Nunes Marques destacou a trajetória profissional do ministro, marcada pela atuação nos três Poderes da República. Segundo o presidente do TSE, a experiência acumulada por Dino como juiz federal, professor, parlamentar, governador e ministro de Estado contribui para o fortalecimento da Justiça Eleitoral.
“A Justiça Eleitoral é uma instituição singular. Nenhum outro ramo do Poder Judiciário está tão próximo do exercício concreto da soberania popular. Nenhum outro tem a missão simultânea de organizar eleições, assegurar igualdade de oportunidades na disputa política e preservar a confiança da sociedade no processo democrático”, afirmou.
Kassio Nunes Marques ressaltou ainda que a atuação na Justiça Eleitoral exige não apenas conhecimento jurídico, mas também compreensão das instituições, respeito ao pluralismo e compromisso com a Constituição e com a democracia.
A solenidade contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, do vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, de integrantes do TSE, do procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, do vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, além de autoridades e familiares.
Eleição
O ministro foi eleito para o cargo em sessão do Pleno do STF. Na Corte Eleitoral, ele passa a integrar a classe dos ministros oriundos do STF na condição de substituto. As outras vagas de ministros substitutos são ocupadas atualmente pelos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Já as vagas de titulares são exercidas pelos ministros André Mendonça e Dias Toffoli.
Perfil
Natural de São Luís (MA), Flávio Dino nasceu em abril de 1968 e é ministro do STF desde fevereiro de 2024. Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), atuou como juiz federal por 12 anos e exerceu funções no Judiciário, no Legislativo e no Executivo federal e estadual.
Antes de chegar ao Supremo, foi deputado federal, governador do Maranhão, senador da República e ministro da Justiça e Segurança Pública.
Composição do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto de sete ministros. Três são escolhidos entre integrantes do STF, dois entre membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são advogados nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada pelo Supremo, conforme prevê o artigo 119 da Constituição Federal.
(*) Com informações do TSE
