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Projeto

Nova distribuição do ICMS no Amazonas prioriza educação e meio ambiente

A proposta introduz novos critérios de rateio com maior peso para indicadores de aprendizagem na educação e para a preservação ambiental

Carga tributária - 11/02/2025 às 20:13

Com medida aprovada nacionalmente, imposto passou a ter valor fixo por litro, reduzindo variação na carga tributária.

gestão pública - 23/12/2024 às 15:21

Entre os projetos aprovados, destacam-se iniciativas relacionadas à tributação, gestão pública e serviços essenciais

Decisão - 06/12/2024 às 16:00

Além da alíquota de ICMS estadual, encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação

Levantamento - 14/02/2024 às 19:46

O litro da gasolina fechou no dia 6 de fevereiro a R$ 5,91, incremento de 3,14%

Indústria - 12/12/2023 às 17:30

Governador Wilson Lima ingressou com uma ação judicial junto ao Supremo, por meio da Procuradoria Geral do Estado

Crédito - 09/11/2023 às 17:13

Texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios

Orçamento - 30/10/2023 às 15:50

Questionado pela imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou responder, porém, se a meta fiscal de 2024 está mantida ou não

ADESÃO - 05/10/2023 às 11:07

Segundo o IDV, carga tributária para varejo chega a 109,9%

Compras online - 19/09/2023 às 19:05

Medida só vale para remessas enviadas a pessoas físicas