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ICMS
gestão pública
Aleam aprova ajuste no ICMS e criação de cargos em órgãos estaduais
Entre os projetos aprovados, destacam-se iniciativas relacionadas à tributação, gestão pública e serviços essenciais
Decisão - 06/12/2024 às 16:00
Estados vão aumentar ICMS para compras internacionais a partir de 2025
Além da alíquota de ICMS estadual, encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação
Levantamento - 14/02/2024 às 19:46
Após reajuste do ICMS, preço da gasolina aumenta 3,14% em uma semana
O litro da gasolina fechou no dia 6 de fevereiro a R$ 5,91, incremento de 3,14%
Indústria - 12/12/2023 às 17:30
Governo do Amazonas garante no STF votação favorável ao uso de créditos de ICMS da ZFM
Governador Wilson Lima ingressou com uma ação judicial junto ao Supremo, por meio da Procuradoria Geral do Estado
Crédito - 09/11/2023 às 17:13
Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios
Texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios
Orçamento - 30/10/2023 às 15:50
Após polêmica, Haddad nega “descompromisso” de Lula com metas fiscais
Questionado pela imprensa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, evitou responder, porém, se a meta fiscal de 2024 está mantida ou não
ADESÃO - 05/10/2023 às 11:07
Online: imposto sobre compras importadas deve sair até fim do ano
Segundo o IDV, carga tributária para varejo chega a 109,9%
Compras online - 19/09/2023 às 19:05
Shein pagará ICMS em compras de até US$ 50 no Brasil
Medida só vale para remessas enviadas a pessoas físicas
Gestão Lula - 12/09/2023 às 17:03
Governo antecipará R$ 10 bi aos estados para compensar queda do ICMS
Cerca de 75% do montante ficará para as gestões estaduais, enquanto os outros 25% serão encaminhados aos municípios
Reforma tributária - 08/08/2023 às 18:20
Em Brasília, David Almeida defende a autonomia dos municípios na Reforma Tributária
Médios e grandes municípios, incluindo Manaus, poderão perder a sua autonomia no gerenciamento do ISS
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