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Decisão

Governo isenta taxa de verificação de taxímetros

Nova medida do Governo Federal, com apoio técnico do Inmetro e dos órgãos delegados nos estados, deve gerar economia de R$ 9 milhões ao ano

Fecomércio-AM - 12/06/2025 às 10:55

STJ garante isenção de PIS e Cofins para empresas da Zona Franca de Manaus

Decisão unânime do STJ reconhece isenção tributária da ZFM e reforça importância econômica e estratégica da região para o Brasil.

solicitação - 26/04/2025 às 10:15

MEC amplia prazo para pedir isenção de taxa do Enem

O procedimento deve ser realizado exclusivamente na página do participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal

Ensino Superior - 25/04/2025 às 11:40

Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2025 termina nesta sexta; veja quem tem direito

Resultado de pedidos de gratuidade será divulgado em 12 de maio

Medida - 14/04/2025 às 13:36

Governo amplia faixa de isenção do IR para R$ 2.428

Medida vale a partir de maio deste ano

Educação - 14/04/2025 às 09:23

Enem 2025: prazo para pedir isenção da taxa começa nesta segunda

Interessados têm até 25 de abril para fazer a solicitação

Medida - 09/04/2025 às 18:31

Brasil exigirá visto de cidadãos dos EUA, Canadá e Austrália

Itamaraty fala em princípio da reciprocidade

Medida - 28/11/2024 às 10:47

Isenção por problemas de saúde será restrita a renda de até R$ 20 mil

Dedução de 100% de gastos médicos do IR está mantida

Alerta - 11/10/2024 às 13:35

Com taxação de ricos, faixa de isenção do IR pode passar de R$ 5 mil

De acordo com o presidente Lula, novo valor é compromisso de justiça

Benefício - 05/09/2024 às 09:47

Isenção do IPVA com valor de até R$ 420 é aprovada no AM

Decisão foi aprovada na quarta-feira (4)

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