Arquivos isenção - Página 2 de 4

Programa social

Ampliação da Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz.

Conectividade - 12/08/2025 às 16:33

Antenas e repetidoras de internet rural podem ficar livres de taxas por cinco anos

A proposta inclui a isenção de cobranças ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações

Indústria - 22/07/2025 às 16:26

Missão internacional busca atrair investimentos asiáticos para a ZFM

A comitiva seguirá para Xangai, na China, e Tóquio, no Japão

Logística - 16/07/2025 às 17:11

Cargas por hidrovias no Amazonas seguem isentas de taxa até 2027, decide Câmara

O Amazonas será um dos principais beneficiados pela medida

Decisão - 15/07/2025 às 14:00

Governo isenta taxa de verificação de taxímetros

Nova medida do Governo Federal, com apoio técnico do Inmetro e dos órgãos delegados nos estados, deve gerar economia de R$ 9 milhões ao ano

Fecomércio-AM - 12/06/2025 às 10:55

STJ garante isenção de PIS e Cofins para empresas da Zona Franca de Manaus

Decisão unânime do STJ reconhece isenção tributária da ZFM e reforça importância econômica e estratégica da região para o Brasil.

solicitação - 26/04/2025 às 10:15

MEC amplia prazo para pedir isenção de taxa do Enem

O procedimento deve ser realizado exclusivamente na página do participante do exame, com o login no portal único de serviços digitais do governo federal

Ensino Superior - 25/04/2025 às 11:40

Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2025 termina nesta sexta; veja quem tem direito

Resultado de pedidos de gratuidade será divulgado em 12 de maio

Medida - 14/04/2025 às 13:36

Governo amplia faixa de isenção do IR para R$ 2.428

Medida vale a partir de maio deste ano

Educação - 14/04/2025 às 09:23

Enem 2025: prazo para pedir isenção da taxa começa nesta segunda

Interessados têm até 25 de abril para fazer a solicitação

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