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Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade no Brasil
Lei

Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade no Brasil

Nova lei garante extensão da licença e salário-maternidade em casos de internação da mãe ou bebê após o parto.
Mães de crianças com deficiência por Zika comemoram no plenário do Congresso
Decisão - 17/06/2025 às 21:36
Congresso derruba veto e pensão para vítimas da zika é retomada
Pensão vitalícia de R$ 7,7 mil é aprovada para pessoas com deficiência causada por Zika durante a gestação após veto presidencial ser derrubado.
direitos - 16/01/2025 às 13:56
Senado pode votar ampliação das licenças maternidade e paternidade
Constituição estabelece que, enquanto não houver a regulamentação, a duração dessa licença será de cinco dias
licença-maternidade - 23/08/2023 às 15:57
Aprovado PL que garante licença-maternidade ampliada para mães de bebês prematuros
A mudança sugere que a licença maternidade conte, em caso de parto prematuro, a partir da última alta da mãe ou do recém-nascido
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