Arquivos Medida Provisória

Liberação do mercado

Eduardo Braga propõe abrir mercado de energia para residências e pequenos comércios

A medida busca reduzir tarifas, aumentar a competitividade e garantir energia mais barata

Conta de luz - 16/10/2025 às 18:07

Senador diz que leilão de baterias não deve onerar consumidores e cobra soluções do governo para o armazenamento de energia

Sem validade - 09/10/2025 às 14:14

Hugo Motta rebateu Fernando Haddad e classificou possível corte como ‘desserviço’

Medida provisória - 02/09/2025 às 15:30

Medida provisória destina crédito para proteger exportadores e preservar empregos diante das tarifas dos EUA.

Estratégia - 06/08/2025 às 14:05

Texto da Medida Provisória está pronto, informou o ministro da Fazenda

Decisão - 17/07/2025 às 08:32

Reajuste será de 9% dividido em duas parcelas

Amazonas - 07/04/2025 às 13:38

Governo orienta priorizar pagamento de dívidas mais caras e recomenda aguardar 24 horas para escolher a melhor proposta

Medida Provisória - 13/03/2025 às 12:51

Até 2030, a estimativa é de que as concessões movimentem cerca de R$ 700 bilhões.

MP - 13/06/2024 às 14:15

Texto altera regras de concessões em desequilíbrio financeiro

Novos valores - 15/09/2023 às 14:56

O auxílio-alimentação também aumentou (43%), passando de R$ 458 para R$ 658 mensais

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