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Medida Provisória

Lula assina MP que atualiza piso salarial do magistério em 2026
EDUCAÇÃO

Lula assina MP que atualiza piso salarial do magistério em 2026

Lula assina MP que atualiza piso salarial do magistério em 2026
Regulamentação - 10/01/2026 às 10:35
Medida Provisória do setor elétrico amplia escolha do consumidor e moderniza o mercado
Engenheiro Jhordan Dias explica as principais mudanças da MP nº 1.304/2025
Senador Eduardo Braga
Liberação do mercado - 31/10/2025 às 16:54
Eduardo Braga propõe abrir mercado de energia para residências e pequenos comércios
A medida busca reduzir tarifas, aumentar a competitividade e garantir energia mais barata
Eduardo Braga
Conta de luz - 16/10/2025 às 18:07
Consumidor não será penalizado por impasses da transição energética, diz Braga
Senador diz que leilão de baterias não deve onerar consumidores e cobra soluções do governo para o armazenamento de energia
Sem validade - 09/10/2025 às 14:14
Ameaça de corte nas emendas gera impasse
Hugo Motta rebateu Fernando Haddad e classificou possível corte como ‘desserviço’
Medida provisória - 02/09/2025 às 15:30
Governo libera R$ 30 bilhões para exportadores afetados por tarifas
Medida provisória destina crédito para proteger exportadores e preservar empregos diante das tarifas dos EUA.
Presidente Lula durante discurso oficial sobre relações com os Estados Unidos
Estratégia - 06/08/2025 às 14:05
Plano contra efeitos do tarifaço dos EUA será entregue nesta quarta-feira
Texto da Medida Provisória está pronto, informou o ministro da Fazenda
Decisão - 17/07/2025 às 08:32
Senado aprova MP que reajusta soldo de militares das Forças Armadas
Reajuste será de 9% dividido em duas parcelas
Amazonas - 07/04/2025 às 13:38
Amazonas tem R$ 76 milhões em empréstimos no Crédito do Trabalhador
Governo orienta priorizar pagamento de dívidas mais caras e recomenda aguardar 24 horas para escolher a melhor proposta
Microempreendedores são inclusos em programa de crédito
Medida Provisória - 13/03/2025 às 12:51
Novo consignado privado vai beneficiar 47 milhões de trabalhadores
Até 2030, a estimativa é de que as concessões movimentem cerca de R$ 700 bilhões.
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Raio atinge ato convocado por Nikolas Ferreira e deixa feridos em Brasília
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