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Decisão

Prisão domiciliar: saiba o que Bolsonaro está proibido de fazer

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele.

Declaração - 04/08/2025 às 18:31

Frase foi usada para fundamentar prisão domiciliar de Bolsonaro.

Decisão - 04/08/2025 às 17:35

Decisão do STF ocorre após participação de Bolsonaro em manifestação no Rio

Investigação - 22/07/2025 às 17:41

Ex-presidente nega uso de redes sociais e pede que STF esclareça se entrevistas podem ser replicadas por terceiros

Determinação - 21/07/2025 às 20:02

Ministro do STF cobra manifestação sobre descumprimento de medidas cautelares.

Decisão - 18/07/2025 às 21:56

Ministra do STF dá 4º voto para validar medidas cautelares contra o ex-presidente, incluindo restrições e monitoramento.

Contexto de vulnerabilidade - 09/07/2025 às 15:14

Rebeca Ferreira, de 18 anos, acusada de tentativa de infanticídio, responderá em liberdade com restrições judiciais.

Determinação - 13/06/2025 às 22:21

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid.

Determinação - 02/06/2025 às 19:05

Cantor terá que cumprir medidas cautelares enquanto é investigado.

Decisão - 21/03/2025 às 19:32

Gabriel Monteiro foi preso em novembro de 2022, acusado de estuprar uma estudante de 23 anos