Arquivos medidas cautelares

Investigação

TCE-AM analisa licitações em Carauari após denúncia de irregularidades

Tribunal de Contas solicita esclarecimentos sobre obras públicas no município

Fraudes no INSS - 13/01/2026 às 18:35

Pedido de medidas cautelares contra Fábio Luís Lula da Silva é enviado ao STF

Decisão - 04/08/2025 às 21:55

Advogados, Michele Bolsonaro e a filha podem ter contato com ele.

Declaração - 04/08/2025 às 18:31

Frase foi usada para fundamentar prisão domiciliar de Bolsonaro.

Decisão - 04/08/2025 às 17:35

Decisão do STF ocorre após participação de Bolsonaro em manifestação no Rio

Investigação - 22/07/2025 às 17:41

Ex-presidente nega uso de redes sociais e pede que STF esclareça se entrevistas podem ser replicadas por terceiros

Determinação - 21/07/2025 às 20:02

Ministro do STF cobra manifestação sobre descumprimento de medidas cautelares.

Decisão - 18/07/2025 às 21:56

Ministra do STF dá 4º voto para validar medidas cautelares contra o ex-presidente, incluindo restrições e monitoramento.

Contexto de vulnerabilidade - 09/07/2025 às 15:14

Rebeca Ferreira, de 18 anos, acusada de tentativa de infanticídio, responderá em liberdade com restrições judiciais.

Determinação - 13/06/2025 às 22:21

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid.

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