Ministério da Fazenda

Lula veta projeto de lei que ampliaria número de deputados na Câmara
Veto

Lula veta projeto de lei que ampliaria número de deputados na Câmara

Presidente seguiu recomendação da Fazenda e evitou gasto de R$ 65 milhões anuais
Imposto - 12/06/2025 às 09:48
Haddad anuncia pacote fiscal com novas regras para IOF 
Mudanças incluem nova alíquota para aplicações, apostas e VGBL, com objetivo de aumentar arrecadação e cumprir meta fiscal.
Metas fiscais - 02/06/2025 às 18:15
Haddad diz que aumento do IOF pode ser antecipado
Ministro afirma que acordo estrutural envolve Câmara e Senado para 2025
Ministério da Fazenda - 23/05/2025 às 10:25
Governo recua e mantém isenção de IOF para fundos no exterior após críticas
Investimentos de fundos nacionais no exterior continuarão isentos, e remessas de pessoas físicas para o exterior, quando destinadas a investimentos, seguem com alíquota de 1,1% por operação.
débitos - 20/02/2024 às 19:35
Dívidas renegociadas no Desenrola Brasil somam R$ 35,6 bi
Mais de 12 milhões de pessoas já refinanciaram débitos
regra fiscal - 27/11/2023 às 16:08
Fux vota para liberar governo Lula a regularizar precatórios até 2026
Relator foi contra mudança contábil pleiteada pelo governo
Despesas - 22/09/2023 às 14:39
Governo anuncia necessidade de novo bloqueio de R$ 600 milhões no orçamento
É o terceiro bloqueio de gastos consecutivos em 2023
Ministério da Fazenda - 05/08/2023 às 17:47
Segunda parte da Reforma Tributária tentará colocar ricos no Imposto de Renda
Tributação de dividendo e mudança no IRPJ deixariam o país mais próximo do padrão internacional
Compras Online - 28/07/2023 às 15:31
Entenda o que muda nas compras de até US$ 50 do exterior a partir de agosto
Empresas que aderirem ao Remessa Conforme terão isenção em mercadorias
Arcabouço fiscal - 27/07/2023 às 14:17
Simone Tebet anuncia redução de R$ 2,6 bilhões no orçamento da Fazenda
Corte foi necessário para não retirar recursos de políticas públicas
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