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Fiscalização

Homem que criava tartarugas e peixes em casa no Parque 10 é multado em R$ 140 mil

Ao todo, fiscais do Instituto encontraram no local 23 tambaquis, 20 tartarugas e 4 pirarucus

Pagamento - 21/02/2025 às 21:18

Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro.

Determinações - 27/09/2024 às 18:55

Ministro também determina multa para advogada da plataforma

alteração de legislação - 12/08/2024 às 13:25

Legislação visa proteger as famílias de penalidades que, muitas vezes, eram aplicadas de forma injusta

Decisão - 07/08/2024 às 18:30

Construção de lago artificial em mansão do jogador foi interditada

Justiça - 28/06/2024 às 20:05

Aplicativo foi multado por obrigar os consumidores a adquirir mais produtos para atingir o valor mínimo da compra

Decisão - 21/06/2024 às 18:58

Plataformas terão de informar código de homologação do telefone

Decisão - 18/06/2024 às 18:58

Rede social descumpriu decisão de bloqueio e remoção de conteúdo contendo informações falsas, decidida por Alexandre de Moraes

Decisão - 12/04/2024 às 19:54

Pré-candidato divulgou dados misturados de pesquisas formando uma “pesquisa frankenstein”

STF - 02/04/2024 às 20:03

Ex-presidente foi alvo de ação por propaganda irregular contra a campanha de Lula em 2022