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TCE-AM multa prefeito de Nova Olinda do Norte por licitação irregular

Edital foi publicado com dois meses de atraso e feriu princípio da publicidade

Medida - 04/04/2025 às 16:57

Jogador do Memphis Grizzlies já havia sido suspenso anteriormente por exibir uma arma em redes sociais

Irregularidade - 13/03/2025 às 17:46

Valor é referente à soma de três autos de infração aplicados pelo órgão regulador e encaminhados à concessionária

Fiscalização - 12/03/2025 às 18:56

Ao todo, fiscais do Instituto encontraram no local 23 tambaquis, 20 tartarugas e 4 pirarucus

Pagamento - 21/02/2025 às 21:18

Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro.

Determinações - 27/09/2024 às 18:55

Ministro também determina multa para advogada da plataforma

alteração de legislação - 12/08/2024 às 13:25

Legislação visa proteger as famílias de penalidades que, muitas vezes, eram aplicadas de forma injusta

Decisão - 07/08/2024 às 18:30

Construção de lago artificial em mansão do jogador foi interditada

Justiça - 28/06/2024 às 20:05

Aplicativo foi multado por obrigar os consumidores a adquirir mais produtos para atingir o valor mínimo da compra

Decisão - 21/06/2024 às 18:58

Plataformas terão de informar código de homologação do telefone