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Nestlé e outras empresas são alvo de ações por propaganda enganosa
Procon-SP autua Nestlé por propaganda enganosa e multa pode chegar a R$ 13 milhões
multado - 24/04/2025 às 13:56
Ex-presidente da Câmara de Maraã terá de devolver R$ 235,5 mil aos cofres públicos
As irregularidades incluem fraude no pagamento de diárias, terceirizações ilegais de funções, entre outras
multa - 08/04/2025 às 15:10
TCE-AM multa prefeito de Nova Olinda do Norte por licitação irregular
Edital foi publicado com dois meses de atraso e feriu princípio da publicidade
Medida - 04/04/2025 às 16:57
Astro da NBA é multado em R$ 375 mil após gesto de arma com os dedos
Jogador do Memphis Grizzlies já havia sido suspenso anteriormente por exibir uma arma em redes sociais
Irregularidade - 13/03/2025 às 17:46
Águas de Manaus é multada em R$ 664,9 mil
Valor é referente à soma de três autos de infração aplicados pelo órgão regulador e encaminhados à concessionária
Fiscalização - 12/03/2025 às 18:56
Homem que criava tartarugas e peixes em casa no Parque 10 é multado em R$ 140 mil
Ao todo, fiscais do Instituto encontraram no local 23 tambaquis, 20 tartarugas e 4 pirarucus
Pagamento - 21/02/2025 às 21:18
Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões
Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro.
Determinações - 27/09/2024 às 18:55
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
Ministro também determina multa para advogada da plataforma
alteração de legislação - 12/08/2024 às 13:25
Lei garante proibição de multas abusivas por perturbação contra famílias atípicas
Legislação visa proteger as famílias de penalidades que, muitas vezes, eram aplicadas de forma injusta
Decisão - 07/08/2024 às 18:30
Justiça do Rio absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões
Construção de lago artificial em mansão do jogador foi interditada
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