Arquivos multa - Página 3 de 5

Decisão

STF aplica multa de R$ 700 mil contra rede social X, de Elon Musk

Rede social descumpriu decisão de bloqueio e remoção de conteúdo contendo informações falsas, decidida por Alexandre de Moraes

Decisão - 12/04/2024 às 19:54

Guilherme Boulos é multado em R$53 mil por divulgação irregular de pesquisa eleitoral

Pré-candidato divulgou dados misturados de pesquisas formando uma “pesquisa frankenstein”

STF - 02/04/2024 às 20:03

Bolsonaro recorre contra decisão de Dino de manter multa de R$ 70 mil

Ex-presidente foi alvo de ação por propaganda irregular contra a campanha de Lula em 2022

projeto de lei - 02/04/2024 às 17:48

Comissão do Senado aprova multa em dobro para condenado por corrupção

Mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato, concussão, como as “rachadinhas”, e corrupção passiva

campanha eleitoral - 29/02/2024 às 18:23

Tribunal Superior Eleitoral mantém multa a Haddad

Multa de R$ 10 mil foi imposta pelo TRE-SP; nome do petista aparecia como um dos resultados de busca sobre o adversário

Denúncia - 19/04/2023 às 11:30

Fazendeiro que filmava rotina com capivara é multado em mais de R$ 17 mil pelo Ibama

Ele foi denunciado por suspeita de abuso, maus-tratos e exploração animal, além de ser notificado a retirar de seus perfis todas as publicações feitas com os bichos.

Multa - 23/02/2023 às 16:33

Ex-presidente da Câmara de Nhamundá deve devolver R$ 122,7 mil aos cofres públicos

O TCE-AM determinou que o então responsável, o ex-presidente da Casa Legislativa, Geraldo Afonso Bindá, devolva cerca de R$ 122,7 mil aos cofres públicos.