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Defesa

Bolsonaro perde prazo no STF e pode ser levado à Papuda para iniciar pena

Sem novo recurso, Bolsonaro pode iniciar pena definida pelo STF; ministro Moraes avalia local de custódia, incluindo área especial da Papuda.

Negado - 16/09/2025 às 15:01

Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal.

Acórdão - 12/09/2025 às 18:01

Bolsonaro e mais sete réus foram condenados por tentativa por golpe de Estado

Decisão - 03/09/2025 às 18:16

Comissão seguiu a recomendação do relator, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), para aprovar a medida

projeto de lei - 20/08/2025 às 17:44

A proposta permite ao juiz aumentar a pena em um terço a metade, dependendo da gravidade do dano causado ao menor

Congresso - 10/07/2025 às 18:53

A pena para o furto de fios e cabos passará de 1 a 4 anos para 2 a 8 anos de reclusão

PUNIÇÃO - 28/05/2025 às 08:55

A proposta tipifica como hediondo o crime de homicídio contra esses profissionais

Decisão - 14/02/2025 às 16:44

Ex-parlamentar foi condenado por tentativa de impedimento dos poderes

Projeto - 19/08/2024 às 18:00

A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão

decisão - 20/03/2024 às 17:29

Julgamento foi feito a pedido da Justiça italiana, que sentenciou ele a nove anos de prisão pelo caso que aconteceu em 2013