prisão domiciliar humanitária

PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro
Saúde

PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro

Parecer do procurador-geral cita riscos de saúde e necessidade de monitoramento contínuo
Decisão - 12/08/2025 às 14:37
STF nega prisão domiciliar humanitária a Daniel Silveira
Ministro Moraes considerou que a decisão questionada pela defesa de Silveira “não apresenta nenhum dos vícios passíveis de correção”
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