Programas habitacionais

Vianna aprova PL que prevê construção de áreas de lazer para idosos em programas habitacionais
Câmara dos Deputados

Vianna aprova PL que prevê construção de áreas de lazer para idosos em programas habitacionais

O texto insere a obrigação no Estatuto da Pessoa Idosa, enquanto o original previa a medida de forma facultativa, em norma autônoma
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