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Censo 2022: 5,42% das crianças indígenas não têm registro civil

IBGE aponta que índice entre crianças indígenas é 10 vezes maior que o da população brasileira e alerta para desigualdades em moradia e educação

certidão de nascimento - 07/05/2025 às 18:15

STJ autoriza registro civil com gênero neutro em decisão inédita

Tribunal reconhece direito de pessoa não binária à autoidentificação e autoriza alteração de certidão de nascimento para gênero neutro

Registro Civil - 03/08/2023 às 12:29

Cartórios do Amazonas registram quase 100 mudanças de nome no primeiro ano da nova Lei

A nova Lei trouxe novas regras que facilitaram as mudanças de sobrenomes, abrindo-se a possibilidade de inclusão de sobrenomes familiares a qualquer tempo

Registro Civil - 20/09/2022 às 12:52

No AM, casamentos crescem 13% após lei que reduz prazos em Cartório

Em agosto, segundo mês de vigência da Lei Federal nº 14.382/22, celebrações apontam aumento em comparação a julho, o primeiro mês. Estado também registra 13 alterações de primeiro nome após a nova legislação

LEI - 29/08/2022 às 08:30

Veja como mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil

Nova Lei de Registros Públicos foi instituída em junho deste ano. Os interessados não têm necessidade de justificar o motivo da mudança

registro civil

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