Arquivos regras - Portal Em Tempo

Obrigatoriedade

Febraban fortalece regras contra contas laranja e bets irregulares

Nova autorregulação obriga bancos a encerrar contas fraudulentas

Contaminação - 02/10/2025 às 17:26

Entre as sanções estão advertência, multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, suspensão temporária do alvará e até a suspensão definitiva da atividade

legalidade - 19/08/2025 às 17:52

Iniciativa impede imposição de condições que prejudiquem consumidores

postagens ilegais - 27/06/2025 às 08:17

Supremo derruba trecho do Marco Civil e permite que plataformas respondam por conteúdos ilegais publicados por usuários

Novas regras - 06/03/2025 às 17:44

Decisões ainda não têm data para entrar em vigo.

Benefício - 04/01/2025 às 08:57

Mulher precisa ter 59 anos e 30 anos de tempo de contribuição, e, homem, 64 anos e 35 anos de tempo de contribuição

Previdência - 18/12/2024 às 12:46

Legislação tem sido ajustada anualmente, trazendo mudanças significativas para quem está prestes a se aposentar.

Recrutamento - 11/12/2024 às 14:39

Serão quase 1.500 vagas distribuídas nas três Forças Armadas

Exigência de cadastro - 01/11/2024 às 11:35

Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados

Previdência - 29/12/2023 às 11:36

Transição mantém necessidade de tempo mínimo de contribuição

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