Arquivos regras - Portal Em Tempo

Melhorias

Prazo para sugestões de regras para eleições encerra nesta sexta-feira

Pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas, podem participar com propostas

Amazonas - 13/01/2026 às 14:15

Nova lei estabelece regras para regularizar imóveis e organizar o crescimento urbano

Obrigatoriedade - 29/10/2025 às 15:52

Febraban fortalece regras contra contas laranja e bets irregulares

Nova autorregulação obriga bancos a encerrar contas fraudulentas

Contaminação - 02/10/2025 às 17:26

Projeto de Lei tem regras contra adulteração de bebidas

Entre as sanções estão advertência, multa entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, suspensão temporária do alvará e até a suspensão definitiva da atividade

legalidade - 19/08/2025 às 17:52

Projeto de lei visa proteger consumidores contra regras empresariais abusivas

Iniciativa impede imposição de condições que prejudiquem consumidores

postagens ilegais - 27/06/2025 às 08:17

Redes sociais podem ser responsabilizadas, decide STF

Supremo derruba trecho do Marco Civil e permite que plataformas respondam por conteúdos ilegais publicados por usuários

Novas regras - 06/03/2025 às 17:44

Mudança na regra do PIX deve atingir 1% de chaves ligadas a CPF

Decisões ainda não têm data para entrar em vigo.

Benefício - 04/01/2025 às 08:57

Veja idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria em 2025

Mulher precisa ter 59 anos e 30 anos de tempo de contribuição, e, homem, 64 anos e 35 anos de tempo de contribuição

Previdência - 18/12/2024 às 12:46

Novas regras de aposentadoria para 2025: o que os trabalhadores precisam saber

Legislação tem sido ajustada anualmente, trazendo mudanças significativas para quem está prestes a se aposentar.

Recrutamento - 11/12/2024 às 14:39

Alistamento militar feminino começa em 1° de janeiro de 2025; veja as regras

Serão quase 1.500 vagas distribuídas nas três Forças Armadas

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