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Redes sociais podem ser responsabilizadas, decide STF
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Redes sociais podem ser responsabilizadas, decide STF

Supremo derruba trecho do Marco Civil e permite que plataformas respondam por conteúdos ilegais publicados por usuários
Novas regras - 06/03/2025 às 17:44
Mudança na regra do PIX deve atingir 1% de chaves ligadas a CPF
Decisões ainda não têm data para entrar em vigo.
Benefício - 04/01/2025 às 08:57
Veja idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria em 2025
Mulher precisa ter 59 anos e 30 anos de tempo de contribuição, e, homem, 64 anos e 35 anos de tempo de contribuição
Previdência - 18/12/2024 às 12:46
Novas regras de aposentadoria para 2025: o que os trabalhadores precisam saber
Legislação tem sido ajustada anualmente, trazendo mudanças significativas para quem está prestes a se aposentar.
Recrutamento - 11/12/2024 às 14:39
Alistamento militar feminino começa em 1° de janeiro de 2025; veja as regras
Serão quase 1.500 vagas distribuídas nas três Forças Armadas
Exigência de cadastro - 01/11/2024 às 11:35
Regras do Pix mudam a partir desta sexta-feira; entenda
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados
Previdência - 29/12/2023 às 11:36
Confira as novas regras para aposentadoria em 2024
Transição mantém necessidade de tempo mínimo de contribuição
Acolhimento - 06/10/2023 às 17:03
Regras para acolhimento de crianças ameaçadas de morte são criadas por conselho nacional
Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial
Legislação - 13/09/2023 às 15:03
Apostas esportivas: entenda taxação e novas regras estabelecidas
Além das casas de apostas, os apostadores também passam a pagar impostos sobre os ganhos
Plano de Saúde - 18/08/2023 às 17:38
ANS atualiza regras para alteração de hospitais nos planos de saúde
Norma amplia portabilidade de carências
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