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Lei de Roberto Cidade incentiva consumo de produtos da agricultura familiar
Selo Produto Amazonense

Lei de Roberto Cidade incentiva consumo de produtos da agricultura familiar

A proposta que estabelece selo aos laticínios aguarda sanção governamental
vazante - 13/09/2023 às 19:21
PL que estabelece plano de ação às mudanças climáticas no AM avança nas comissões da Aleam
Objetivo é implementar medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas diante dos efeitos dos períodos de chuvas
Setembro Amarelo - 01/09/2023 às 14:27
Leis de Roberto Cidade sensibilizam para prevenção ao suicídio
Em 2022, foram 16.262 registros, uma média de 44 por dia
Obesidade - 21/08/2023 às 17:44
Roberto Cidade estabelece ‘Estatuto da Pessoa com Obesidade’ para acesso a direitos básicos
A medida se destina à promoção da inclusão, dos direitos e inserção no mercado de trabalho
Aleam - 16/08/2023 às 17:27
Leis buscam fomentar a economia através da preservação dos patrimônios do Amazonas
O reconhecimento permite que as futuras gerações tenham mais interesse em proteger seus prédios históricos
Dia da Gestante - 15/08/2023 às 18:12
Roberto Cidade destaca PLs que estabelecem maior atenção e segurança a gestantes
Um dos projetos institui o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-natal e Pós-parto no caso de gestante com TEA
Projeto de Lei - 14/08/2023 às 17:02
PL de Roberto Cidade incentiva informação por meio da radiodifusão comunitária no AM
A radiodifusão comunitária é uma ferramenta importante na promoção da inclusão social
mobilidade - 11/08/2023 às 17:31
PL de Roberto Cidade institui ‘Lei de Incentivo, Proteção e Respeito aos ciclistas’
A proposta pretende incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo sustentável
2º Fórum ‘Lixo Zero’ - 09/08/2023 às 16:06
Roberto Cidade reforça importância da educação ambiental durante 2º Fórum ‘Lixo Zero’
A iniciativa visa conscientizar as pessoas sobre o descarte correto de bens inservíveis
Maternidade - 04/08/2023 às 18:31
Roberto Cidade apresenta PL que torna humanizado o parto em ambiente cirúrgico
Proibição da cobrança pelas maternidades para permitir que o pai e/ou acompanhante assista ao parto dentro do centro obstétrico
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