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proposta

Senado aprova projeto que estabelece percentual mínimo de cacau no chocolate

Pelo projeto, o chocolate amargo ou meio-amargo deverá conter ao menos 35% de sólidos totais de cacau – acima dos 25% exigidos atualmente

Senado Federal - 23/04/2025 às 13:37

CCJ aprova plano de trabalho de Braga para segunda fase da Reforma Tributária

Comissão do Senado define agenda de audiências públicas para a segunda fase da regulamentação da reforma tributária

Análise - 16/04/2025 às 13:05

Saneamento básico, um direito constitucional

Nova configuração constitucional também torna mais fácil a captação de recursos internacionais

Indicação - 08/03/2025 às 18:22

Lula indica a advogada Verônica Abdalla para o Superior Tribunal Militar

Indicação segue agora para apreciação do Senado

Justiça - 24/02/2025 às 17:25

Senador do Amazonas será membro titular de quatro comissões no Senado Federal

Senador Eduardo Braga será membro titular de quatro comissões no Senado, incluindo a CCJ, e relator de projeto sobre a regulamentação da Reforma Tributária

Prosai - 19/12/2024 às 15:49

Senado libera empréstimo de US$ 70 milhões ao Governo do Amazonas

A verba, proveniente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, será destinada ao financiamento do Programa de Saneamento Integrado de Parintins

redes sociais - 27/11/2024 às 17:44

Comissão do Senado aprova projeto para proteger crianças e adolescentes na internet

Projeto de lei determina a criação de uma série de medidas que as plataformas digitais devem seguir, como ferramentas de controle parental e maior proteção de dados pessoais