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Anvisa

Proibição aos ‘chips da beleza’ será debatida em sessão do Senado

Senadores querem discutir efeitos da suspensão total dos implantes para pessoas que precisam do tratamento hormonal

ensino - 14/11/2024 às 14:40

Lei sancionada leva ensino de primeiros socorros para as escolas municipais de Manaus

Recentemente sancionada pelo Executivo Municipal, lei irá preparar estudantes para situações de emergência

créditos - 14/11/2024 às 14:36

Senado aprova projeto que regula mercado de carbono

O mercado de carbono permite que empresas e países compensem suas emissões por meio da compra de créditos vinculados a iniciativas de preservação ambiental

regulamentação - 14/11/2024 às 14:26

Emendas parlamentares: Senado aprova texto-base

Foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção

senado - 05/11/2024 às 16:48

Votação da reforma tributária deve ser concluída em dezembro

Rodrigo Pacheco afirmou que os dois projetos de regulamentação devem ser aprovados ainda este ano no Senado

crime - 05/11/2024 às 13:59

Projeto aumenta pena para crimes relacionados ao garimpo ilegal

Na justificativa do projeto, o senador afirma que o garimpo ilegal ocorre principalmente na Região Norte

iniciativas - 29/10/2024 às 14:45

Pacheco diz querer continuar no Senado e relatar código penal após deixar presidência

Presidente do Senado deixa o cargo no final do ano e ressaltou atuação da Casa na pandemia de covid-19 e após as invasões de 8 de janeiro

regulamentação - 17/09/2024 às 17:47

Eduardo Braga vai negociar mudanças na reforma tributária

Senador disse que modificações devem ser combinadas com a Câmara e o Executivo

Lei da Ficha Limpa - 21/08/2024 às 17:14

Proposta que reduz prazo de inelegibilidade avança no Senado

Projeto define que condenados ou cassados perdem direitos políticos por 8 anos

PEC 8/2021 - 16/08/2024 às 18:29

PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara

Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário

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