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CCJ

Comissão do Senado aprova regulamentação da reforma tributária com garantias à ZFM

Braga ressaltou as vantagens comparativas da indústria amazonense como eixo fundamental para a atividade econômica do estado

projeto de lei - 09/12/2024 às 09:24

Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética

O projeto que regula a IA foi apresentado pelo presidente Rodrigo Pacheco e tramita em regime de urgência

recondução - 05/12/2024 às 16:00

Eduardo Braga será líder do MDB no Senado até 2026

O anúncio foi feito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) no Plenário, que destacou a atuação de Braga na condução dos trabalhos legislativos

CCJ - 05/12/2024 às 14:39

Reforma tributária é destaque na agenda da próxima semana

A informação foi confirmada por líderes partidários após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

internet - 05/12/2024 às 14:02

Projeto de Lei sobre IA avança no Senado com previsão de remuneração dos direitos autorais

Governistas abriram mão de menções à integridade da informação, texto aprovado em comissão segue para votação em plenário na terça (10)

Decisão - 04/12/2024 às 13:51

Pedido de vista adia votação da PEC das Praias na CCJ do Senado

Críticos alegam que projeto pode privatizar praias no país

PEC - 28/11/2024 às 16:43

Câmara e Senado devem votar pacote fiscal até fim do ano

Expectativa é que o pacote seja encaminhado ao Congresso Nacional em uma PEC e um PLC

Atos Antidemocráticos - 19/11/2024 às 17:48

Senadores defendem anistia e dever de apuração da morte de preso pelo 8/1

A afirmação foi feita durante audiência pública na Comissão de Segurança Pública (CSP) que debateu a situação dos presos relacionados aos eventos de 8 de janeiro de 2023

Anvisa - 18/11/2024 às 16:03

Proibição aos ‘chips da beleza’ será debatida em sessão do Senado

Senadores querem discutir efeitos da suspensão total dos implantes para pessoas que precisam do tratamento hormonal

ensino - 14/11/2024 às 14:40

Lei sancionada leva ensino de primeiros socorros para as escolas municipais de Manaus

Recentemente sancionada pelo Executivo Municipal, lei irá preparar estudantes para situações de emergência

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