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Senado aprova tornar crime apologia à tortura e à ditadura
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Senado aprova tornar crime apologia à tortura e à ditadura

Projeto prevê prisão de três a seis meses e multa para quem fizer apologia de tortura ou de torturadores, inclusive nas redes sociais
Como os senadores alteraram o projeto, a votação terá de retornar à Câmara para nova deliberação
'taxa das blusinhas' - 05/06/2024 às 18:15
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50
Varejo interno no Brasil queria a taxação, porque alega que, do contrário, os produtos chineses se tornam concorrência desleal dentro do país
internacional - 04/06/2024 às 17:57
Senado adia votação da taxa para compras de até US$ 50
Governo e oposição pediram mais tempo para analisar relatório apresentado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL)
senado - 02/06/2024 às 19:45
Saiba o que muda se a taxação de compras até US$ 50 for aprovada
Cobrança deve ser votada no Senado nesta semana
discussão - 01/06/2024 às 10:12
Entenda sobre a PEC da ‘privatização das praias’ que está no Senado
Influenciadores de diferentes segmentos se manifestaram sobre a possível privatização da costa brasileira
Perse - 30/04/2024 às 19:01
Senado aprova teto de R$ 15 bilhões de incentivo ao setor de eventos até 2026
Pelo texto, a duração do Perse será limitada ao atingir o valor de R$ 15 bilhões ou ao chegar em dezembro de 2026
justiça - 24/04/2024 às 15:54
Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos
Proposta ainda passará por nova votação na comissão
Avaliação - 17/04/2024 às 19:09
PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência, dizem especialistas
Especialistas defendem descriminalização e regulamentação
Senado - 17/04/2024 às 17:52
Aprovado isenção do imposto de renda para quem ganha até dois salários mínimos
Medida provisória do governo já garantiu o reajuste da tabela do IR para as declarações deste ano
projeto de lei - 02/04/2024 às 17:48
Comissão do Senado aprova multa em dobro para condenado por corrupção
Mudança afeta diretamente quem cometer os crimes de peculato, concussão, como as “rachadinhas”, e corrupção passiva
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