Arquivos senado - Página 14 de 27

produtividade

Três propostas para redução da carga horária de trabalho tramitam no Senado

Projetos apontam benefícios para empregados e para donos de empresas

Senado - 09/08/2024 às 17:23

Regulamentação da reforma tributária deve ficar para novembro

Eduardo Braga apontou que o parecer final só será apresentado após as eleições municipais

emendas orçamentárias - 09/08/2024 às 14:12

Senado e Câmara questionam decisões de Flávio Dino que limitam ‘emendas Pix’

Advocacias do Senado e da Câmara entraram com agravo contra decisão do ministro Flávio Dino, do STF

Tarifa Social - 06/08/2024 às 13:44

Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda

Segundo a proposta, o consumidor beneficiado pela tarifa social ficaria isento da tarifa de distribuição

desastres climáticos - 24/07/2024 às 17:38

Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população

Primeira mudança propõe que os recursos sejam aplicados em programas e projetos destinados à promoção da educação e capacitação da população para lidar com desastres climáticos

cotas de gênero e raça - 17/07/2024 às 15:04

PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado

Presidente da CCJ tem dificuldades para definir relator da proposta

prazo - 11/07/2024 às 17:42

Com prazo apertado, Senado e governo seguem sem acordo sobre desoneração

Expectativa é que essa costura seja resolvida até a próxima quarta-feira (17), mas senadores já falam em um possível pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para estender o prazo

Decisão - 11/07/2024 às 13:52

Eduardo Braga será relator da proposta de regulamentação da reforma tributária no Senado

Senador já fez um apelo a Pacheco para que a proposta não tramite em regime de urgência constitucional

Projeto de Lei - 10/07/2024 às 13:48

Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias

votação - 09/07/2024 às 13:38

Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial

Relator diz que não há pressa e que conversas vão continuar

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